07/12/2019 / Governo Exclui MEI para Dj's e outras categorias Artísticas
DJs, cantores, músico independentes, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento estão entre as categorias que foram excluídas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro do rol de classes que podem ser tornar Microempreendedor Individual (MEI).
As ocupações foram listadas em resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples
Nacional, publicada no Diário Oficial da União de ontem (6). O órgão é vinculado
ao Ministério da Economia.
As novas regras começam a valer em janeiro. Ao se tornar um MEI, o pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil pode pagar valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS.
Com a formalização, o MEI ainda pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.
Essa medida deve forçar esses profissionais a trabalharem na informalidade e deixar de arrecadar impostos para o País, já que outros meios de recolher impostos tem carga tributária considerada alta e inviabiliza para profissionais que se encaixam nos valores que o MEI enquadra.
As novas regras começam a valer em janeiro. Ao se tornar um MEI, o pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil pode pagar valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS.
Com a formalização, o MEI ainda pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.
Essa medida deve forçar esses profissionais a trabalharem na informalidade e deixar de arrecadar impostos para o País, já que outros meios de recolher impostos tem carga tributária considerada alta e inviabiliza para profissionais que se encaixam nos valores que o MEI enquadra.