08/12/2019 / Após críticas, governo recua de medida que exclui 17 ocupações do MEI
Na lista, há atividades como astrólogo, cantor/músico, DJ,
VJ, esteticista, humorista e contador de histórias e instrutor de arte e
cultura
O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado
(7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples
Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série
de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida
resultou na exclusão de algumas profissões do programa.
‘Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples
Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série
de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do
regime’.
Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou
que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a
proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.