Após muitos anos de espera pela categoria, lembrando que
esta lei em 2010 foi reprovado pelo Ex presidente Lula, finalmente ocorreu
a oficialização da profissão de Dj. O Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) no final de janeiro desse ano incluiu a profissão de DJ juntamente com
mais 60 novos tipos de profissionais na Classificação Brasileira de Ocupações
(CBO). Agora a classificação possui ao todo 2.619 ocupações.
De acordo com o portal de noticias UOL, essa
classificação de ocupações serve para a composição da Relação Anual de
Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), que é utilizado no cruzamento de dados do Seguro-Desemprego e na
formulação de políticas públicas de geração de emprego e renda.
A oficialização da profissão de DJ já havia sendo
batalhada pelos profissionais da categoria há muitos anos. Mas somente a
oficialização da profissão de DJ não é o suficiente. Os profissionais ainda
desejam a regulamentação da ocupação. Ou seja, somente através de uma lei que
regulamente a profissão, que os DJs poderão ter benefícios reais assegurados
para sua categoria.
Entre os projetos de lei que tramitam no governo para
aprovação sobre a oficialização da profissão de DJ encontra-se o
projeto lei criado pelo senador Paulo Paim, que tem o objetivo de tornar
obrigatório um diploma de curso profissionalizante, reconhecido pelo MEC, e um
atestado de capacitação profissional fornecido pelo sindicato da categoria para
a atuação desses profissionais.
Apesar da briga da categoria pela oficialização da
profissão de DJ, muitos profissionais da área têm medo de uma regulamentação da
categoria pelo fato de que uma lei desse tipo pode burocratizar e engessar um
mercado que funciona no autogerem ciamento. Além de que, há uma preocupação de
como os contratantes e o mercado reagirão caso o Dj’s tenham um salário base.
Mesmo com as incertezas da regulamentação da profissão,
a oficialização da profissão de DJ pode ser vista de um ponto de
vista positivo pelos especialistas da área, pelo fato de que ao participar da
classificação, os profissionais têm acesso a Declaração de Imposto de Renda, ao
cadastramento no INSS, em políticas públicas de Saúde, no Censo Educacional e
em pesquisas do IBGE.
Reconhecimento da atividade de DJ pelos órgãos: Ministério
do Trabalho, INSS, Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Social, IBGE,
Polícia Federal e todos os outros da administração pública
Registro em Carteira de Trabalho ou recolhimento de RPA como
DJ, DEE JAY, DISC JÓQUEI ou DISCOTECÁRIO
Participação nos programas do governo como o SINE, FAT e
demais
TODOS OS DJ’S (independente de serem registrados) poderão
realizar operações como financiamentos, preenchimento de cadastros e outros
como DJ